Plataforma PROA

Licença de uso de imagem e Política de Privacidade

Licença de uso de imagem

Por este documento, eu, abaixo qualificado(a), autorizo a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PROA a utilizar a minha imagem e/ou som de voz e/ou nome e/ou dados biográficos e/ou fotografia e/ou textos e/ou materiais por mim criados, fixados em textos e/ou materiais cinematográficos e/ou vídeo fonográficos e/ou fonográficos em poder da ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PROA, nas condições abaixo indicadas.

Finalidade do Uso: Para uso em todas as espécies de mídia existentes, inclusive, mas não se limitando, para inserção em redes sociais da internet, sites da internet, inclusive, mas não se limitando, em especial do PORTAL PROA, aplicativos, jornais impressos ou eletrônicos, em revistas impressas ou eletrônicas, folders, cartazes, vinhetas, jingles, relatórios, para compor obras a serem fixadas em vídeos, CD-Rom, DVD, VHS, DAT, Blue-Ray Vídeo on-demand, Home Video Rental, para exibição ou veiculação em canal de TV, aberto ou fechado, salas de cinema (Theatrical e Non-Theatrical), circuitos internos ou outros sistemas de transmissão, tais como pay-tv ou Televisão a Cabo, ondas, televisão por satélite, digital, on demand, em mídia eletrônica, em peças e/ou ações promocionais, de atividades, em filmes publicitários e/ou institucionais a serem veiculados on line, para ser utilizada como material de divulgação e promocional, inclusive, mas não se limitando, em eventos de qualquer natureza, palestras, cursos, festivais, mostras, eventos, trailer, avant – trailer, making-of, desde que tais usos não sejam contra a minha imagem e/ou honra, podendo a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PROA, para tanto, fazer uso próprio ou autorizar terceiros a fazer este referido uso, com objetivo comercial ou não.

Território: no Brasil e/ou no exterior.

Prazo: Indeterminado.

Esta licença é emitida por mim gratuitamente, sendo certo que nenhuma remuneração ou pagamento me será devido em razão dos usos que vierem a ser realizados nos moldes acima indicados.

Declaro que não existe qualquer vínculo que me impeça de conceder a presente autorização, responsabilizando-me por quaisquer problemas ou reclamações em relação ao uso acima indicado, isentando a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PROA em qualquer circunstância.

Qualquer problema relacionado a esta autorização será discutido exclusivamente no foro da Comarca da Cidade de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Política de Privacidade

Como parte das nossas operações diárias, necessitamos coletar dados  pessoais de nossos usuários e potenciais usuários com o intuito de  fornecer os nossos cursos e serviços alinhados aos valores, interesses e  perfil de cada um deles.

A privacidade de suas informações é de grande importância para nós, e  temos como política respeitar a confidencialidade da informação e a  privacidade das pessoas. Esta Política estipula como ocorrem as  operações de tratamento de dados pessoais em conformidade com as  leis e regulamentações vigentes.

A nossa Política de Privacidade é regularmente revisada para assegurar  a conformidade com leis, regulamentações e novas tecnologias,  refletindo possíveis mudanças nas nossas operações e práticas de  negócio. É importante que você acesse regularmente esta política, e  que observe a data de atualização informada abaixo.

Esta Política de Privacidade aplica-se às atividades de tratamento de  dados pessoais de usuários, potenciais usuários, potenciais  financiadores e voluntários, candidatos a vagas de cursos, visitantes dos  escritórios do Instituto PROA, visitantes dos nossos Sites e Plataforma  PROA.

1. CONSIDERAÇÕES GERAIS

O Instituto PROA respeita a privacidade de todos os titulares de dados  pessoais, estando, desta forma, comprometido a tomar todas as  medidas possíveis para assegurar de maneira razoável a proteção dos  dados pessoais coletados.

Todas as informações são tratadas de acordo com as leis e  regulamentações de proteção de dados aplicáveis.

Procedimentos técnicos e organizacionais estão em vigor para garantir  que a sua informação esteja sempre segura. Como parte destes  procedimentos, regularmente treinamos e conscientizamos todos os  nossos colaboradores sobre a importância da manutenção, salvaguarda  e respeito da sua informação pessoal e consideramos a violação da  privacidade dos dados pessoais algo muito sério, por isso monitoramos

constantemente e prevemos medidas disciplinares apropriadas para  eventuais descumprimentos.

O Instituto PROA pode utilizar diferentes formas para coletar dados  pessoais, tais como:

• Dados fornecidos por meio do preenchimento de formulários e  questionários, em situações que incluem, por exemplo:

• Solicitação de cursos ou serviços do Instituto PROA; • Solicitação do envio de materiais informativos ou institucionais; • Resposta ao questionário de identificação de perfil.

• Dados de acesso aos nossos Sites;

• Dados de acesso a nossa Plataforma;

• Dados obtidos por meio de fontes publicamente disponíveis.

2. QUAIS DADOS DE ACESSO SÃO COLETADOS PELOS SITES E  APLICATIVOS?

Informações coletadas de alunos ao utilizar os Sites e Plataforma PROA incluem, entre outros, o navegador de acesso do usuário; endereço do  protocolo de Internet (IP); data e hora do acesso; a localização do  usuário; e as ações do usuário no site.

Informações coletadas de usuários ao utilizar os Aplicativos incluem,  entre outros, o modelo do dispositivo móvel e o sistema operacional  utilizado para o acesso; endereço do protocolo de Internet (IP); data e  hora do acesso, versão do aplicativo; provedor de conexão do usuário;  localização do usuário; e as ações do usuário nos Aplicativos.

3. QUAIS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS PELO INSTITUTO  PROA?

Para cadastro no Instituto PROA, e posterior concessão de acesso a sua  conta, os seguintes dados são coletados:

• Nome
• Data de nascimento
• E-mail
• Cidade e Estado
• Telefone
• CPF
• RG
• Endereço
• Renda familiar

4. POR QUE O INSTITUTO PROA COLETA E UTILIZA OS SEUS  DADOS PESSOAIS?

Podemos utilizar a sua informação pessoal para as seguintes finalidades:

Para execução dos serviços contratados

O uso de seus dados pessoais é necessário para validarmos sua  identidade, conceder acesso à nossa plataforma, e desta maneira  desempenhar os nossos serviços e cumprir com as nossas obrigações.  Utilizaremos as informações para possibilitar o acesso às informações  dos cursos ou demais cursos e possibilitar a realização destes cursos.

Para envio de comunicados e pesquisas de satisfação

Ocasionalmente, podemos enviar-lhe comunicados e pesquisas de  satisfação como parte do nosso processo de feedback do usuário. É do  nosso legítimo interesse obter tais opiniões para assegurar que os  nossos serviços/cursos estão sendo prestados no mais alto nível.

Para fins de pesquisa e divulgação de iniciativas de empresas parceiras do PROA

Eventualmente podemos compartilhar seus dados pessoais com empresas parceiras única e exclusivamente com a finalidade de  contato para avaliações e estatísticas de aproveitamento para geração de relatórios e pesquisas das mesmas.

No caso de iniciativas de empresas parceiras do PROA voltadas à capacitação para o mercado de trabalho ou oportunidades de geração de renda, a divulgação será feita estritamente através e mediada pelo PROA.

Para análise de comportamento e navegação em nossos Sites e  Plataforma

Os nossos Sites e Plataforma podem conter ferramentas de análise de  dados que nos permitam analisar comportamentos. As informações  coletadas para esta finalidade são completamente anonimizadas.

Para publicidade

Podemos utilizar os seus dados pessoais para enviar comunicações de  marketing por e-mail, telefone, ou outras formas previamente  concordadas (incluindo campanhas em redes sociais) para assegurar que  está sempre atualizado sobre os nossos cursos e serviços. Ao enviarmos  comunicações de marketing, estas serão baseadas no seu  consentimento.

Para garantia da segurança patrimonial e da integridade física Caso venha visitar nossas instalações, podemos gravar a sua imagem  através do nosso sistema de monitoramento por razões de segurança.  Serão coletadas também informações pessoais para providenciar as

suas credenciais de acesso, de forma a manter um ambiente de trabalho  seguro.

Para salvaguarda dos legítimos interesses

Processamos dados pessoais para salvaguardar nossos legítimos  interesses. Alguns exemplos de tais atividades incluem:

• Dar início a reivindicações legais e preparação da nossa defesa em  casos de litígio; 

• Proporcionar segurança tecnológica, prevenindo contra potenciais  crimes, segurança de ativos e medidas contra invasão;

• Analisar e prevenir fraudes;

• Estabelecer sistemas de monitoramento das nossas instalações, por  razões de segurança; 

• Determinar medidas de gestão de negócio, otimização de  desempenho da plataforma, e desenvolvimento de cursos e serviços; • Partilhar os seus dados pessoais com as empresas parceiras do  Instituto PROA com intuito de atualizar/verificar as suas informações  pessoais de acordo com as leis.

4.1 OBTENDO O SEU CONSENTIMENTO

Caso a finalidade da coleta para qualquer tratamento de dados pessoais  necessite do seu consentimento, este será fornecido por meio dos  nossos Sites, Plataforma e Aplicativos.

Caso queira revogar o consentimento para que não façamos mais o  envio de comunicados e e-mails de marketing, você poderá acessar a  opção de cancelamento presente no rodapé dos e-mails.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Observados os critérios definidos nesta Política, o Instituto PROA não  divulgará dados pessoais dos seus usuários a uma terceira parte, exceto:

• Para atender medida necessária dentro dos termos das leis, regras ou  regulações aplicáveis; 

• Em razão de existência de obrigação de divulgação;

• Por legítimo interesse que exija a divulgação; ou

• A pedido do cliente, mediante o seu consentimento.

As entidades terceiras para as quais são compartilhadas informações  pessoais de forma a desempenhar os serviços prestados, devem  executar o processamento garantindo o cumprimento das obrigações

legais. Ainda assim, exigimos que as organizações fora do Instituto  PROA, que manuseiam ou obtêm esses dados pessoais, reconheçam a  criticidade desta informação, assumam respeitar todos os direitos  individuais de privacidade e cumpram com todas as leis relevantes de  proteção de dados.

Como parte do uso dos seus dados para os fins acima mencionados,  podemos eventualmente divulgar a sua informação pessoal a:

• Empresas parceiras do Instituto PROA, nos limites das finalidades  estabelecidas nesta política, quais sejam avaliações e estatísticas de aproveitamento para geração de relatórios e pesquisas ou, apenas através e mediada pelo PROA, a divulgação de outras iniciativas de capacitação para o mercado de trabalho ou conexão com oportunidades de geração de renda. 

• Entidades terceiras, tais como prestadores de serviços comerciais e  consultores especializados contratados para serviços administrativos,  financeiros, legais, segurança, pesquisa e outros serviços;

• Entidades terceiras que estejam realizando trabalhos de Auditoria; • Partes empresariais, fornecedores de crédito, tribunais, órgãos  controladores e autoridades reguladoras;

• Prestadores de serviços de pagamento e/ou instituições bancárias,  para geração e controle de pagamentos;

➢ Na eventualidade de divulgarmos os seus dados pessoais a partes  empresariais, tais como empresas de pagamentos, as referidas  partes podem armazenar a sua informação de forma a cumprir  com as suas obrigações legais; 

• Qualquer pessoa ou empresa, desde que tenhamos o seu  consentimento;

Os usuários aceitam e consentem que podemos ocasionalmente  analisar os dados recolhidos quando visita os nossos Sites, Plataforma e  Aplicativos ou por outros meios, como questionários, para fins  estatísticos de forma a melhorar e aprimorar os nossos serviços.

6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS DADOS

O Instituto PROA trata as suas informações pessoais em território  nacional e em países que possuem legislações semelhantes e  equivalentes. Além disso, mantém cláusulas específicas para assegurar  o correto tratamento, alinhadas com as leis e regulamentações  brasileiras.

7. SEGURANÇA E PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS

O Instituto PROA implementa medidas protetivas razoáveis contra  ameaças físicas, administrativas e técnicas para proteger suas  informações pessoais de acesso, uso e divulgação não autorizados. Por  exemplo, criptografamos ou anonimizamos certas informações pessoais  confidenciais, também exigimos que nossos fornecedores protejam tais  informações contra acesso, uso e divulgação não autorizados.

8. ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÃO PESSOAL E PERÍODO DE  RETENÇÃO

O Instituto PROA deverá manter as suas informações pessoais durante  o tempo necessário para cumprir com os fins para os quais as  informações são tratadas ou por outros motivos válidos para reter suas  informações pessoais, como por exemplo o cumprimento de obrigações  legais.

9. CONSULTAR SEUS DADOS PESSOAIS

Se desejar realizar a consulta dos seus dados pessoais que são tratados  em nosso ambiente, acesse a área logada do site e da Plataforma. As  finalidades para os quais os dados são tratados estão descritas neste  documento. Em caso de dúvidas adicionais, encaminhe um e-mail  para: contato@proa.org.br.

10. ALTERAR SEUS DADOS PESSOAIS

Se desejar alterar seus dados pessoais, acesse a área logada do site.

11. SOLICITAR O CANCELAMENTO DE TRATAMENTO DOS SEUS  DADOS PESSOAIS

Se desejar que não realizemos mais o processamento da sua informação  pessoal, entre em contato via e-mail: contato@proa.org.br.

12. CONTATOS

Encarregado Pelo Tratamento de Proteção de Dados: Possuímos um  responsável pela proteção de dados o qual inspeciona questões  relacionadas a esta Política de Privacidade. Caso tenha alguma dúvida  sobre como consultar seus dados e exercer seus direitos de titular, nos  contate pelo e-mail: contato@proa.org.br.

13. AVISO LEGAL

O Instituto PROA não é responsável pelo uso indevido ou perda dos  dados pessoais a que não tem acesso ou controle. Ficamos também  isentos de responsabilidade diante do uso ilegal e não autorizado dessa  informação como consequência de uso indevido ou desvio das suas  credenciais de acesso, conduta negligente ou maliciosa como  consequência de atos ou omissões da sua parte ou de alguém  autorizado em seu nome.

Data de revisão: 06/11/2023