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Política de Cookies Outra política Todos os usuários
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Resumo

Política de Cookies


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Política de Cookies​

Como parte das nossas operações diárias, o Instituto PROA utiliza cookies para garantir que será proporcionada a melhor experiência enquanto o usuário visita a nossa Plataforma. Alguns dos cookies são necessários para fornecer funcionalidades essenciais, como sessões de login, e não podem ser desativados. Outros cookies são coletados para melhorar a performance da nossa Plataforma e a sua experiência através de conteúdo personalizado, funcionalidades nas redes sociais e análise de tráfego. Estes cookies podem também incluir cookies de terceiros, os quais podem rastrear o uso da nossa Plataforma.

O que são Cookies?
Cookies são pequenos arquivos que são gravados em seu computador quando você acessa sites na Internet. Quando um website é visitado, este envia o cookie para o seu computador ou celular, o qual é armazenado em uma pasta localizada dentro do seu browser.

Os cookies não transferem vírus ou malware para o seu computador ou celular, pois a informação de um cookie não se altera quando se move o respectivo website de trás para frente, não havendo forma de alterar o funcionamento do seu dispositivo. Sendo assim, eles atuam como registos (atividades do usuário), sendo atualizados todas as vezes em que o website for acessado.

Podemos obter informações sobre sua navegação uma vez concedida a coleta aos cookies, que são enviados por meio da nossa Plataforma.

Qual a utilidade dos Cookies?

Utilizamos cookies para analisar como os usuários navegam em nossa Plataforma, assim como para registrar e aprimorar o desempenho e funcionamento deste. Tal atividade nos permite fornecer uma experiência de alta qualidade, uma vez que estaremos aptos a rapidamente identificar e solucionar eventuais problemas que possam surgir.

Podemos utilizar cookies para registrar quais páginas da Plataforma são mais populares e qual o método mais eficaz de ligação entre elas. Esta última também nos auxilia a identificar se nos encontrou por outro website, permitindo melhorar as nossas futuras campanhas publicitárias.

Outra função dos cookies é armazenar as suas sessões, o que significa que quando acessar sua conta para consultar sua posição ou realizar a compra de um produto, um cookie de sessão é instalado para que o website “lembre” que você já realizou o log-in. Caso o website não tivesse este cookie, seria necessário informar suas credenciais de acesso em todas as páginas que viesse a acessar.

Tipos de cookies que utilizamos

Cookies Funcionais: Estes cookies são essenciais para o funcionamento da Plataforma. Sem eles, os nossos websites não funcionariam da melhor forma. Estes cookies são armazenados temporariamente como informação de login e expiram assim que o navegador é fechado.

Cookies Analíticos: A informação fornecida pelos cookies analíticos nos permite analisar padrões do comportamento do visitante, e essas informações são utilizadas para melhorar a experiência em geral ou identificar áreas da Plataforma que necessitam de manutenção. Esta informação é anônima (não pode ser usada para identificá-lo e não contêm informação pessoal como nome e endereço de e-mail) e é apenas utilizada para fins estatísticos. Cookies comportamentais são semelhantes aos analíticos e registram a sua visita à Plataforma e usam a informação para fornecer conteúdo de acordo com os seus interesses.

Cookies Promocionais: Estes cookies são utilizados para localizar visitantes através de websites. A intenção é mostrar publicidade relevante e interessante para o usuário.

Cookies Preferenciais: Cookies preferenciais possibilitam um website lembrar informação que altera o comportamento ou aspeto visual deste, como idioma preferido ou a região onde está.

Utilizamos cookies de terceiros?

Trabalhamos com uma série de fornecedores que podem configurar cookies em seu dispositivo quando você visita as páginas da nossa Plataforma, para permitir que eles executem os serviços que estão fornecendo. Para mais informações sobre esses cookies, assim como informações sobre como não receber tais cookies, veja a tabela de Cookies abaixo.

Quando você visita as páginas da nossa Plataforma você pode receber cookies de sites e domínios de terceiros. Mais informações sobre esses cookies podem ser encontradas nos sites relevantes de terceiros.

Informação adicional
Estamos comprometidos em manter a sua informação pessoal segura. Para mais informações sobre o processamento de informação, por favor leia a nossa Política de Privacidade.

Necessitamos coletar dados pessoais de nossos alunos, voluntários e potenciais alunos com o intuito de fornecer os nossos cursos e serviços alinhados aos valores, interesses e perfil de cada usuário.

A privacidade de suas informações é de grande importância para nós, e temos como política respeitar a confidencialidade da informação e a privacidade das pessoas. Esta Política estipula como ocorrem as operações de tratamento de dados pessoais em conformidade com as leis e regulamentações vigentes.

A nossa Política de Privacidade é regularmente revisada para assegurar a conformidade com leis, regulamentações e novas tecnologias, refletindo possíveis mudanças nas nossas operações e práticas de negócio. É importante que você acesse regularmente esta política, e que observe a data de atualização informada abaixo.

Esta Política de Privacidade aplica-se às atividades de tratamento de dados pessoais de alunos, potenciais alunos, candidatos a vagas dos nossos cursos, voluntários, visitantes do escritório do Instituto PROA e visitantes de dos nossos Sites.

1. CONSIDERAÇÕES GERAIS

O Instituto PROA respeita a privacidade de todos os titulares de dados pessoais, estando, desta forma, comprometido a tomar todas as medidas possíveis para assegurar de maneira razoável a proteção dos dados pessoais coletados.

Todas as informações são tratadas de acordo com as leis e regulamentações de proteção de dados aplicáveis.

Procedimentos técnicos e organizacionais estão em vigor para garantir que a sua informação esteja sempre segura.

Como parte destes procedimentos, regularmente treinamos e conscientizamos todos os nossos colaboradores sobre a importância da manutenção, salvaguarda e respeito da sua informação pessoal e consideramos a violação da privacidade dos dados pessoais algo muito sério, por isso monitoramos constantemente e prevemos medidas disciplinares apropriadas para eventuais descumprimentos.

O Instituto PROA pode utilizar diferentes formas para coletar dados pessoais, tais como:

• Dados fornecidos por meio do preenchimento de formulários e questionários, em situações que incluem, por exemplo:

·        Solicitação de cursos ou serviços do Instituto PROA;

·        Inscrição em atividades de voluntariado;

·        Solicitação do envio de materiais informativos ou institucionais;

·        Respostas ao questionário de identificação de perfil;

• Dados de acesso aos nossos Sites;

• Dados obtidos a partir de fontes publicamente disponíveis.

2. QUAIS DADOS DE ACESSO SÃO COLETADOS PELOS SITES E APLICATIVOS?

Informações coletadas de usuários ao utilizar os Sites incluem, entre outros, o navegador de acesso do usuário; endereço do protocolo de Internet (IP); data e hora do acesso; tipo de aparelho utilizado; a localização do usuário; e as ações do usuário no site e Plataforma.

Informações coletadas de usuários ao utilizar os Aplicativos incluem, entre outros, o modelo do dispositivo móvel e o sistema operacional utilizado para o acesso; endereço do protocolo de Internet (IP); data e hora do acesso, versão do aplicativo; provedor de conexão do usuário; localização do usuário; e as ações do usuário nos Aplicativo.

3. QUAIS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS PELO INSTITUTO PROA?

Para cadastro no Instituto PROA, e posterior concessão de acesso a sua conta na Plataforma PROA, os seguintes dados são coletados:

·        Nome

·        Data de nascimento

·        E-mail

·        Cidade e Estado

·        CEP

·        Telefone

·        Celular (WhatsApp)

·        CPF

·        RG

·        Status de emprego

·        Etnia

·        Gênero

·        Escolaridade

·        Tipo de escola que estuda ou estudou (pública ou particular)

·        Quantidade de pessoas que moram com o jovem

·        Renda Familiar

 

4. POR QUE O INSTITUTO PROA COLETA E UTILIZA OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Podemos utilizar a sua informação pessoal para as seguintes finalidades:

Para execução dos cursos e serviços prestados
O uso de seus dados pessoais é necessário para validarmos sua identidade, conceder acesso à nossa plataforma, e desta maneira desempenhar os nossos cursos e serviços, cumprindo com as nossas obrigações. Utilizaremos seus dados pessoais para possibilitar o acesso às informações dos cursos ou demais serviços.

Para envio de comunicados e pesquisas de satisfação
Ocasionalmente, podemos enviar-lhe comunicados e pesquisas de satisfação como parte do nosso processo de feedback do usuário. É do nosso legítimo interesse obter tais opiniões para assegurar que os nossos serviços/cursos estão sendo prestados no mais alto nível.

Para análise de comportamento e navegação em nossos Sites
Os nossos Sites podem conter ferramentas de análise de dados que nos permitam analisar comportamentos. As informações coletadas para esta finalidade são completamente anonimizadas.

Para publicidade
Podemos utilizar os seus dados pessoais para enviar comunicações de marketing por e-mail, telefone, ou outras formas previamente concordadas (incluindo campanhas em redes sociais) para assegurar que está sempre atualizado sobre os nossos produtos e serviços. Ao enviarmos comunicações de marketing, estas serão baseadas no seu consentimento.

Para garantia da segurança patrimonial e da integridade física
Caso venha visitar nossas instalações, podemos gravar a sua imagem através do nosso sistema de monitoramento por razões de segurança. Serão coletadas também informações pessoais para providenciar as suas credenciais de acesso, de forma a manter um ambiente de trabalho e estudo seguros.

Para salvaguarda dos legítimos interesses
Processamos dados pessoais para salvaguardar nossos legítimos interesses. Alguns exemplos de tais atividades incluem:

• Dar início a reivindicações legais e preparação da nossa defesa em casos de litígio;

• Meios e processos estabelecidos para proporcionar segurança tecnológica, prevenindo contra potenciais crimes, segurança de ativos, e medidas contra invasão;
• Realizar análise de movimentações financeiras para elaboração de relatórios estratégicos;

• Analisar e prevenir fraudes;
• Estabelecer sistemas de monitoramento das nossas instalações, por razões de segurança;

• Medidas de gestão de negócio, otimização de desempenho da plataforma, e desenvolvimento de produtos e serviços;
• Partilhar os seus dados pessoais com financiadores, empregadores e empresas parceiras do Instituto PROA, com intuito de atualizar/verificar as suas informações pessoais, encaminhá-lo para o mercado de trabalho, participar de atividades do Instituto PROA e prevenir ações que não estejam dentro da lei.

4.1 OBTENDO O SEU CONSENTIMENTO

Caso a finalidade da coleta para qualquer tratamento de dados pessoais necessite do seu consentimento, este será fornecido por meio dos nossos Sites e Aplicativos.

Caso queira revogar o consentimento para que não façamos mais o envio de comunicados e e-mails de marketing, o mesmo poderá ser realizado por meio da opção de cancelamento presente no rodapé dos e-mails ou solicitado pelo e-mail plataforma@proa.org.br, com prazo de resposta de até 96 horas úteis.

 

 

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Observados os critérios definidos nesta Política, O Instituto PROA não divulgará dados pessoais dos seus alunos a uma terceira parte, exceto:

• Para atendimento de medida necessária dentro dos termos das leis, regras ou regulações aplicáveis;

• Em razão da existência de obrigação de divulgação das vagas de emprego;

• Em razão da existência de obrigação de divulgação das atividades do Instituto PROA, voltadas para alunos e voluntários;
• Por legítimo interesse que exija a divulgação; ou
• A pedido do aluno ou voluntário, mediante o seu consentimento.

As entidades terceiras para as quais são compartilhadas informações pessoais de forma a desempenhar os serviços contratados, devem executar o processamento de forma a garantir o cumprimento com as obrigações legais. Ainda assim, exigimos que as organizações fora do Instituto PROA, que manuseiam ou obtêm esses dados pessoais, reconheçam a criticidade desta informação, respeitem todos os direitos individuais de privacidade e cumpram com todas as leis relevantes de proteção de dados.

Como parte do uso dos seus dados para os fins acima mencionados, podemos eventualmente divulgar a sua informação pessoal a:

• Demais empresas associadas e parceiras do Instituto PROA, nos limites das finalidades estabelecidas nesta política;

• Entidades terceiras tais como prestadores de serviços comerciais e consultores especializados contratados para serviços administrativos, financeiros, legais, segurança, pesquisa e outros serviços;
• Entidades terceiras que estejam realizando trabalhos de Auditoria;
• Partes empresariais, fornecedores de crédito, tribunais, órgãos controladores e autoridades reguladoras;
• Instituições bancárias, para geração e controle de pagamentos e consultas de dívidas ativas;
• Empresas empregadoras, para que desempenhem os serviços solicitados pelos alunos, podendo armazenar informações de forma a cumprir com as suas obrigações legais;

• Qualquer pessoa ou empresa, desde que tenhamos o seu consentimento.


Os usuários aceitam e consentem que podemos ocasionalmente analisar os dados recolhidos quando visita os nossos Sites e Aplicativos ou por outros meios, como questionários, para fins estatísticos de forma a melhorar e aprimorar os nossos serviços.

6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS DADOS

O Instituto PROA trata as suas informações pessoais em território nacional e em países que possuem legislações semelhantes e equivalentes. Além disso, mantém clausulas específicas para assegurar o correto tratamento, alinhadas com as leis e regulamentações brasileiras.

7. SEGURANÇA E PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS

O Instituto PROA implementa medidas protetivas razoáveis contra ameaças físicas, administrativas e técnicas para proteger suas informações pessoais de acesso, uso e divulgação não autorizados. Por exemplo, criptografamos ou anonimizamos certas informações pessoais confidenciais, também exigimos que nossos fornecedores protejam tais informações contra acesso, uso e divulgação não autorizados.

8. ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÃO PESSOAL E PERÍODO DE RETENÇÃO

O Instituto PROA deverá manter as suas informações pessoais durante o tempo necessário para cumprir com os fins para os quais as informações são tratadas ou por outros motivos válidos para reter suas informações pessoais, como por exemplo o cumprimento de obrigações legais.

9. CONSULTAR SEUS DADOS PESSOAIS

Se desejar realizar a consulta dos seus dados pessoais que são tratados em nosso ambiente, acesse a área logada do site. As finalidades para os quais os dados são tratados estão descritas neste documento. Em caso de dúvidas adicionais, encaminhe um e-mail para: plataforma@proa.org.br.

10. ALTERAR SEUS DADOS PESSOAIS

Se desejar alterar seus dados pessoais, acesse a área logada do site ou mande um e-mail para plataforma@proa.org.br.

11. SOLICITAR O CANCELAMENTO DE TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Se desejar que não realizemos mais o processamento da sua informação pessoal, entre em contato pelo e-mail: contato@proa.org.br.

12. CONTATOS

Encarregado Pelo Tratamento de Proteção de Dados: Possuímos um responsável pela proteção de dados, que inspeciona questões relacionadas a esta Política de Privacidade. Caso tenha alguma dúvida sobre como consultar seus dados e exercer seus direitos de titular, nos contate pelo e-mail: contato@proa.org.br.

13. AVISO LEGAL

O Instituto PROA não é responsável pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não tem acesso ou controle. Ficamos também isentos de responsabilidade diante do uso ilegal e não autorizado dessa informação como consequência de uso indevido ou desvio das suas credenciais de acesso, conduta negligente ou maliciosa como consequência de atos ou omissões da sua parte ou de alguém autorizado em seu nome.

Data de revisão:15/10/21


Resumo

Política de Privacidade​

Política completa

Política de Privacidade​

Como parte das nossas operações diárias, necessitamos coletar dados pessoais de nossos usuários e potenciais usuários com o intuito de fornecer os nossos cursos e serviços alinhados aos valores, interesses e perfil de cada um deles.

A privacidade de suas informações é de grande importância para nós, e temos como política respeitar a confidencialidade da informação e a privacidade das pessoas. Esta Política estipula como ocorrem as operações de tratamento de dados pessoais em conformidade com as leis e regulamentações vigentes.

A nossa Política de Privacidade é regularmente revisada para assegurar a conformidade com leis, regulamentações e novas tecnologias, refletindo possíveis mudanças nas nossas operações e práticas de negócio. É importante que você acesse regularmente esta política, e que observe a data de atualização informada abaixo.

Esta Política de Privacidade aplica-se às atividades de tratamento de dados pessoais de usuários, potenciais usuários, potenciais financiadores e voluntários, candidatos a vagas de cursos, visitantes dos escritórios do Instituto PROA e visitantes dos nossos Sites.

1. CONSIDERAÇÕES GERAIS

O Instituto PROA respeita a privacidade de todos os titulares de dados pessoais, estando, desta forma, comprometido a tomar todas as medidas possíveis para assegurar de maneira razoável a proteção dos dados pessoais coletados.

Todas as informações são tratadas de acordo com as leis e regulamentações de proteção de dados aplicáveis.

Procedimentos técnicos e organizacionais estão em vigor para garantir que a sua informação esteja sempre segura. Como parte destes procedimentos, regularmente treinamos e conscientizamos todos os nossos colaboradores sobre a importância da manutenção, salvaguarda e respeito da sua informação pessoal e consideramos a violação da privacidade dos dados pessoais algo muito sério, por isso monitoramos constantemente e prevemos medidas disciplinares apropriadas para eventuais descumprimentos.

O Instituto PROA pode utilizar diferentes formas para coletar dados pessoais, tais como:

• Dados fornecidos por meio do preenchimento de formulários e questionários, em situações que incluem, por exemplo:

·        Solicitação de cursos ou serviços do Instituto PROA;

·        Solicitação do envio de materiais informativos ou institucionais;

·        Resposta ao questionário de identificação de perfil.


• Dados de acesso aos nossos Sites;
• Dados obtidos por meio de fontes publicamente disponíveis.

2. QUAIS DADOS DE ACESSO SÃO COLETADOS PELOS SITES E APLICATIVOS?

Informações coletadas de alunos ao utilizar os Sites incluem, entre outros, o navegador de acesso do usuário; endereço do protocolo de Internet (IP); data e hora do acesso; a localização do usuário; e as ações do usuário no site.

Informações coletadas de usuários ao utilizar os Aplicativos incluem, entre outros, o modelo do dispositivo móvel e o sistema operacional utilizado para o acesso; endereço do protocolo de Internet (IP); data e hora do acesso, versão do aplicativo; provedor de conexão do usuário; localização do usuário; e as ações do usuário nos Aplicativos.

3. QUAIS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS PELO INSTITUTO PROA?

Para cadastro no Instituto PROA, e posterior concessão de acesso a sua conta, os seguintes dados são coletados:

• Nome

• Data de nascimento
• E-mail
• Cidade e Estado
• Telefone
• CPF
• RG
• CEP
• Status de emprego
• Etnia
• Gênero
• Escolaridade
• Tipo de escola que estuda ou estudou (pública ou particular)
• Quantidade de pessoas que moram com o jovem
• Renda Familiar

 

4. POR QUE O INSTITUTO PROA COLETA E UTILIZA OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Podemos utilizar a sua informação pessoal para as seguintes finalidades:

Para execução dos serviços contratados
O uso de seus dados pessoais é necessário para validarmos sua identidade, conceder acesso à nossa Plataforma, e desta maneira desempenhar os nossos serviços e cumprir com as nossas obrigações. Utilizaremos as informações para possibilitar o acesso às informações dos cursos ou demais cursos e possibilitar a realização destes cursos.

Para envio de comunicados e pesquisas de satisfação
Ocasionalmente, podemos enviar-lhe comunicados e pesquisas de satisfação como parte do nosso processo de feedback do usuário. É do nosso legítimo interesse obter tais opiniões para assegurar que os nossos serviços/cursos estão sendo prestados no mais alto nível.

Para análise de comportamento e navegação em nossos Sites
Os nossos Sites podem conter ferramentas de análise de dados que nos permitam analisar comportamentos. As informações coletadas para esta finalidade são completamente anonimizadas.

Para publicidade
Podemos utilizar os seus dados pessoais para enviar comunicações de marketing por e-mail, telefone, ou outras formas previamente concordadas (incluindo campanhas em redes sociais) para assegurar que está sempre atualizado sobre os nossos cursos e serviços. Ao enviarmos comunicações de marketing, estas serão baseadas no seu consentimento.

Para garantia da segurança patrimonial e da integridade física
Caso venha visitar nossas instalações, podemos gravar a sua imagem através do nosso sistema de monitoramento por razões de segurança. Serão coletadas também informações pessoais para providenciar as suas credenciais de acesso, de forma a manter um ambiente de trabalho seguro.

Para salvaguarda dos legítimos interesses
Processamos dados pessoais para salvaguardar nossos legítimos interesses. Alguns exemplos de tais atividades incluem:

• Dar início a reivindicações legais e preparação da nossa defesa em casos de litígio;

• Proporcionar segurança tecnológica, prevenindo contra potenciais crimes, segurança de ativos e medidas contra invasão;

• Analisar e prevenir fraudes;
• Estabelecer sistemas de monitoramento das nossas instalações, por razões de segurança;

• Determinar medidas de gestão de negócio, otimização de desempenho da plataforma, e desenvolvimento de cursos e serviços;
• Partilhar os seus dados pessoais com as empresas parceiras do Instituto PROA com intuito de atualizar/verificar as suas informações pessoais de acordo com as leis.

4.1 OBTENDO O SEU CONSENTIMENTO

Caso a finalidade da coleta para qualquer tratamento de dados pessoais necessite do seu consentimento, este será fornecido por meio dos nossos Sites e Aplicativos.

Caso queira revogar o consentimento para que não façamos mais o envio de comunicados e e-mails de marketing, você poderá acessar a opção de cancelamento presente no rodapé dos e-mails.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Observados os critérios definidos nesta Política, o Instituto PROA não divulgará dados pessoais dos seus usuários a uma terceira parte, exceto:

• Para atender medida necessária dentro dos termos das leis, regras ou regulações aplicáveis;

• Em razão de existência de obrigação de divulgação;
• Por legítimo interesse que exija a divulgação; ou
• A pedido do cliente, mediante o seu consentimento.
As entidades terceiras para as quais são compartilhadas informações pessoais de forma a desempenhar os serviços prestados, devem executar o processamento garantindo o cumprimento das obrigações legais. Ainda assim, exigimos que as organizações fora do Instituto PROA, que manuseiam ou obtêm esses dados pessoais, reconheçam a criticidade desta informação, assumam respeitar todos os direitos individuais de privacidade e cumpram com todas as leis relevantes de proteção de dados.

Como parte do uso dos seus dados para os fins acima mencionados, podemos eventualmente divulgar a sua informação pessoal a:

• Empresas parceiras do Instituto PROA, nos limites das finalidades estabelecidas nesta política;

• Entidades terceiras, tais como prestadores de serviços comerciais e consultores especializados contratados para serviços administrativos, financeiros, legais, segurança, pesquisa e outros serviços;
• Entidades terceiras que estejam realizando trabalhos de Auditoria;
• Partes empresariais, fornecedores de crédito, tribunais, órgãos controladores e autoridades reguladoras;
• Prestadores de serviços de pagamento e/ou instituições bancárias, para geração e controle de pagamentos;

Ø  Na eventualidade de divulgarmos os seus dados pessoais a partes empresariais, tais como empresas de pagamentos, as referidas partes podem armazenar a sua informação de forma a cumprir com as suas obrigações legais;

 

• Qualquer pessoa ou empresa, desde que tenhamos o seu consentimento;
• Realização de atividades na Plataforma que exijam a interação entre alunos;
• Responsáveis pedagógicos designados para acompanhar do desenvolvimento dos alunos durantes dos cursos do Instituto PROA;

 

Os usuários aceitam e consentem que podemos ocasionalmente analisar os dados recolhidos quando visita os nossos Sites e Aplicativos ou por outros meios, como questionários, para fins estatísticos de forma a melhorar e aprimorar os nossos serviços.

6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS DADOS

O Instituto PROA trata as suas informações pessoais em território nacional e em países que possuem legislações semelhantes e equivalentes. Além disso, mantém cláusulas específicas para assegurar o correto tratamento, alinhadas com as leis e regulamentações brasileiras.

7. SEGURANÇA E PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS

O Instituto PROA implementa medidas protetivas razoáveis contra ameaças físicas, administrativas e técnicas para proteger suas informações pessoais de acesso, uso e divulgação não autorizados. Por exemplo, criptografamos ou anonimizamos certas informações pessoais confidenciais, também exigimos que nossos fornecedores protejam tais informações contra acesso, uso e divulgação não autorizados.

8. ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÃO PESSOAL E PERÍODO DE RETENÇÃO

O Instituto PROA deverá manter as suas informações pessoais durante o tempo necessário para cumprir com os fins para os quais as informações são tratadas ou por outros motivos válidos para reter suas informações pessoais, como por exemplo o cumprimento de obrigações legais.

9. CONSULTAR SEUS DADOS PESSOAIS

Se desejar realizar a consulta dos seus dados pessoais que são tratados em nosso ambiente, acesse a área logada do site. As finalidades para os quais os dados são tratados estão descritas neste documento. Em caso de dúvidas adicionais, encaminhe um e-mail para: plataforma@proa.org.br.

10. ALTERAR SEUS DADOS PESSOAIS

Se desejar alterar seus dados pessoais, acesse a área logada do site.

11. SOLICITAR O CANCELAMENTO DE TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Se desejar que não realizemos mais o processamento da sua informação pessoal, entre em contato via e-mail: plataforma@proa.org.br.

12. CONTATOS

Encarregado Pelo Tratamento de Proteção de Dados: Possuímos um responsável pela proteção de dados o qual inspeciona questões relacionadas a esta Política de Privacidade. Caso tenha alguma dúvida sobre como consultar seus dados e exercer seus direitos de titular, nos contate pelo e-mail: plataforma@proa.org.br.

 

 

13. AVISO LEGAL

O Instituto PROA não é responsável pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não tem acesso ou controle. Ficamos também isentos de responsabilidade diante do uso ilegal e não autorizado dessa informação como consequência de uso indevido ou desvio das suas credenciais de acesso, conduta negligente ou maliciosa como consequência de atos ou omissões da sua parte ou de alguém autorizado em seu nome.

 

Data de revisão: 24/06/22


Resumo

Termos de uso


Política completa

Termos de uso

Ao utilizar e participar de forma ativa na página Instituto PROA, de qualquer das formas que o website permite, o Utilizador declara ter lido, entendido e aceitado cumprir os presentes Termos e Condições.

O Instituto PROA reserva-se ao direito – mas não a obrigação – de, perante o não cumprimento destes Termos e Condições, eliminar todo e qualquer conteúdo que os infrinja, bem como restringir e/ou bloquear o acesso do Utilizador infrator à participação no website, sem qualquer aviso prévio.

Na utilização que fizer deste website (incluindo na submissão, envio ou publicação de conteúdos que fizer para o Instituto PROA), o Utilizador está obrigado e declara aceitar e cumprir a legislação aplicável, mais especificamente o Código Civil, a Lei n.º 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais) e a Lei n.º 12.737 de 30 de novembro de 2012 (Lei dos Crimes de informática).

O Utilizador está também obrigado e se declara agir de boa-fé e a fazer uma utilização da página Instituto PROA que não ofenda quaisquer direitos de terceiros. Particularmente, compromete-se a não submeter qualquer conteúdo ou fazer uma participação que constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo; que constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que empregue conteúdos de carácter obsceno, indecoroso ou pornográfico.

O Utilizador apenas está autorizado a fazer uso dos conteúdos presentes no Instituto PROA para fins estritamente pessoais, e não comerciais, sendo-lhe expressamente proibido publicar, reproduzir, difundir, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, como por exemplo colocando-os disponíveis noutro site, serviço on-line ou em cópias de papel. Está igualmente vedada qualquer transformação dos conteúdos. O padrão de acesso aos cursos livres do Instituto PROA são de 90 dias, podendo sofrer variações de acordo com o produtor.

É também expressamente proibido ao Utilizador criar ou introduzir no Instituto PROA tipos de vírus ou programas que o danifiquem, direta ou indiretamente.

O Instituto PROA, e o respectivo conteúdo, tem finalidade exclusivamente informativa, pelo que nada neste website constitui um conselho, não dispensando o conselho profissional, nem estabelece qualquer relação contratual.

O Instituto PROA não é responsável por qualquer eventual perda ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer utilizador relativamente à informação contida neste site.

O Utilizador é o único responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, causados a si próprio, o Instituto PROA ou a terceiros, relacionados com a utilização que fizer do Instituto PROA, comprometendo-se a proceder às indenizações necessárias, em virtude de qualquer ação, reclamação ou condenação a que essa utilização dê origem.

O Instituto PROA não garante que os serviços prestados por este website funcionem de forma contínua ou que se encontrem livres de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais.

O Instituto PROA não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autoria, relativamente aos conteúdos contidos neste website que tenham sido criados ou fornecidos por membros, utilizadores ou parceiros, bem como por qualquer informação contida em sites de terceiros para os quais este website estabeleça ligações.

O Utilizador declara autorizar, a título gratuito, a divulgação, publicação, utilização e exploração dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Instituto PROA.

O Utilizador declara igualmente, para o caso acima mencionado, de envio de materiais para o Instituto PROA, que tem plena legitimidade para autorizar a utilização previamente mencionada e, concretamente, que obteve e dispõe dos necessários direitos e autorizações relativos à autoria e assegurou os pagamentos eventualmente devidos a terceiros legítimos titulares de direitos sobre os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Instituto PROA , para efeitos da sua utilização nos termos previstos na presente declaração.

Sobre o direito de autorizar a utilização dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas enviados pelo Utilizador para o Instituto PROA, declara o Utilizador que não existe qualquer reclamação ou processo instaurado ou alguma contestação relativamente à sua titularidade por parte de terceiros, bem como nenhum compromisso nem nenhuma condição decorrente de relações jurídicas eventualmente existentes entre o Utilizador e terceiros que impeça ou condicione, de algum modo, a execução total ou parcial da presente declaração nos termos nela definidos.

O Instituto PROA exime-se de qualquer responsabilidade resultante da falta de veracidade do anteriormente declarado ou da violação pelo Utilizador de quaisquer direitos ou interesses legitimamente protegidos de terceiros.

O Instituto PROA reserva-se no direito de livremente (sem obrigatoriedade de invocar qualquer motivo) e em qualquer momento, remover ou não publicar, total ou parcialmente, quaisquer conteúdos, textos, dados, imagens, aplicações ou programas, editados por si ou pelo Utilizador, sem que por tal fato advenha qualquer direito de indenização ou compensação para o Utilizador ou quaisquer terceiros.

Não existe qualquer obrigação do Instituto PROA em guardar os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas publicados neste website, podendo os mesmos ser destruídos a qualquer momento, sem que por tal fato advenha qualquer direito de indenização para o Utilizador ou quaisquer terceiros.